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Sem constatar elementos concretos que apontassem para o flagrante delito, o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura de um homem Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente entendido ser possível a configuração do crime de lavagem de dinheiro a partir da prática do delito de evasão Leia Mais

No mundo imaginário, naquele que sonhamos, o Poder Judiciário, contando todas as suas instâncias, deve ser rápido, justo e eficaz. Para que a justiça se faça Leia Mais

Ao introduzir no ordenamento brasileiro a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) o ideário do legislador foi claramente a responsabilização objetiva administrativa e civil da pessoa jurídica por Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta segunda-feira (21/11) a audiência pública sobre as condições de vida das pessoas em situação de rua no Leia Mais

A defesa comercial é tema de elevada importância dentro do contexto do comércio internacional, possuindo relevantes consequências sobre a política comercial de cada país. Atualmente no Leia Mais

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.” Leia Mais

Vou tentar explicar os dois mecanismos para quem não é afeito a eles, embora ambos sejam de fácil compreensão. Resultado nominal, que pode ser positivo (superavit) Leia Mais

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do iFood contra decisão anterior que determinou a reativação da conta Leia Mais