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Em mais uma manifestação da famigerada “jurisprudência defensiva”, a Emenda Constitucional nº 125/2022 (EC 125/2022), que acrescentou os §§ 2º e 3° ao artigo 105 da Leia Mais

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça informa que, neste fim de semana, dias 23 e 24 de julho, Leia Mais

A pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil” [1], publicada pelo IBGE em 2018, apontou o aumento da parcela das mulheres com ensino Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho destinado a elaborar e sugerir diretrizes para ações de prevenção e combate à violência política durante as eleições deste Leia Mais

Um dos argumentos para se aprovar o rol taxativo tem sido a redução da judicialização da saúde. A ideia é que, uma vez definida a gama Leia Mais

Os advogados Otto Sobral, Daniel Dix e Amanda Pereira Hochman, com larga experiência na área tributária, montaram a banca Sobral, Dix & Hochman Advogados (SDH). O escritório Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Leia Mais

Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, Leia Mais

Nesta semana o mercado foi surpreendido por despacho da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinando a suspensão dos serviços de telemarketing ativo em todo o território Leia Mais