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Por entender que a falta de vacinação contra a Covid-19 não era motivo suficiente para a aplicação da justa causa ao trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (21/11), o Curso Acessível para Desempenho de Tarefas — Leitor de Telas JAWS, iniciativa que possibilita Leia Mais

Foram noticiados recentemente o envolvimento de alunos de colégios de três estados do Brasil com graves casos de racismo e discriminação. Alavancados pelo momento político do Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo continuará adotando o modelo misto entre trabalho presencial e telepresencial, após o sucesso da sua Resolução 850 — que determinou Leia Mais

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Leia Mais

Como a medida seguiu a regra do plano empresarial, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização a um gerente da Uber pela extinção Leia Mais

ReproduçãoJuiz Messod Azulay teve nomeação para o STJ aprovada pela CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/11) Leia Mais

Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de decisão colegiada proferida em julho de 2022, decidiu manter a proibição dos dispositivos eletrônicos de fumo, Leia Mais