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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encaminhou os autos de uma ação direta de inconstitucionalidade ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise Leia Mais

A imposição de prisão cautelar para condenado a pena de reclusão em regime semiaberto, sem que haja trânsito em julgado do processo, caracteriza antecipação do cumprimento Leia Mais

As bolsas mundiais passam por um momento de forte turbulência e instabilidade, com grande volatilidade, e os países emergentes, dentre os quais o Brasil, reportam prejuízos Leia Mais

Devido à possibilidade de grave lesão à economia pública, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a compensação imediata de R$ 500 milhões em créditos de ICMS, Leia Mais

A pandemia de Covid-19 agravou a situação financeira de praticamente todos os setores da atividade econômica, escancarando a fragilidade dos agentes econômicos diante dos imprevistos de Leia Mais

A condenação de um laboratório pelo uso de dados sensíveis para oferecer seus serviços a uma gestante, que não havia autorizado o compartilhamento das informações, repercutiu Leia Mais

Já é de amplo conhecimento que, recentemente, o governo federal tem promovido política de redução de tributos no intuito de impulsionar a economia nacional. É o Leia Mais

Por entender que o pedido de liminar apresentado não se enquadraria nas hipóteses de urgência que justificam a interferência da corte durante o plantão judiciário, o Leia Mais

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (22/7) que vetou a entrada do ex-presidente paraguaio Horacio Cartes no país. Segundo o governo americano, Leia Mais