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Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do Leia Mais

O verbo compartilhar geralmente está associado a aspectos positivos do ato de dividir alguma coisa ou algum sentimento com outras pessoas, seja repartindo algum ganho com Leia Mais

Trato de Projeto de Lei Complementar — PLP 17/2022, proposto pelo deputado Felipe Rigone (União-ES), que “estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do Leia Mais

O imóvel comercial que invade a faixa de domínio público de rodovia federal deve ser parcialmente removido, pois é área que, além de propiciar segurança aos usuários Leia Mais

Ao caminhar pelas ruas da cidade onde moro, percebendo que a temperatura está cada vez mais agressiva e desconfortável, que determinados eventos climáticos estão cada vez Leia Mais

Continua parte 1. Conforme observado na parte 1 do estudo “Contornos jurídicos dos fan tokens”, os clubes de futebol buscaram alternativas para atenuar o dano inesperado Leia Mais

No presente artigo, as autoras não pretendem esgotar toda discussão acerca do tema, afinal, isso não seria possível dado a complexidade e extensão do tema. O Leia Mais

Ricardo Gloeckner, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, escreveu uma obra ímpar, prefaciada por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, sobre a genealogia Leia Mais

A dissolução parcial das sociedades limitadas não implica na responsabilização pessoal do sócio retirante. Assim, mesmo que se descubra uma situação patrimonial deficitária, é necessária uma Leia Mais