“Eles me pegaram na quarta-feira, o acontecido foi tido na terça, então aquela mulher estava muito abalada… [chorando] ninguém merece passar por aquilo, não… me algemaram, Leia Mais
1. A genealogia dos conceitos A instrumentalização das teorias jurídicas constitui um dos grandes problemas contemporâneos para a integridade do Direito. Isso porque o dilema atual Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar Leia Mais
As ações de rescisão indireta ganham cada vez mais números perante os Tribunais Regionais do Trabalho. A busca em caracterizar e demonstrar a falta cometida pelo Leia Mais
Dados do IBGE e do Sebrae mostram que 90% das empresas no Brasil possuem perfil familiar. São elas as responsáveis pela produção de 65% do Produto Leia Mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que existem 20 distribuidoras de energia elétrica com vencimento de contrato previsto entre 2025 e 2031; outras 33 Leia Mais
O Ministério Público interpôs recurso de apelação para aumentar a pena de uma mulher condenada a 43 anos e um mês de reclusão pelos crimes de Leia Mais
A Lei 14.834/2024, recentemente aprovada pelo Congresso, introduziu importantes modificações na Lei de Execução Penal. Embora a imprensa tenha se ocupado especialmente das alterações relativas à Leia Mais
Por entender que havia a possibilidade de reiteração criminosa e que medidas cautelares seriam insuficientes, o desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal Leia Mais
O Tribunal de Contas do Pará abriu concurso público com 50 vagas para diferentes áreas de especialidade, incluindo 19 destinadas a profissionais do Direito. As inscrições Leia Mais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença que condenou uma rede de drogarias Leia Mais
O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3/5) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes Leia Mais
Em breve síntese, a chamada “dobra do frete” é uma indenização paga em razão da não antecipação do vale-pedágio obrigatório instituído pela Lei nº 10.209/2001. Todavia, Leia Mais
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, anulou a votação da Câmara Municipal de São Paulo, promovida nesta quinta-feira Leia Mais
Dada as suas especificidades e peculiaridades, a tributação do setor elétrico é sempre um capítulo à parte em tratativas doutrinárias e nos embates travados entre Fisco Leia Mais
O próximo dia 1º de setembro será marcado por uma importante mudança na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde. Essa é a data Leia Mais
Conhecida e querida de milhões de brasileiros, a Shein é uma varejista chinesa online, com uma média de mais de 28 milhões de usuários mensais no Leia Mais
O conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta sexta-feira (3/5) que membros e chefes dos MPs prestem informações sobre eventual uso Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (3/5) para validar os parcelamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional (EC) 30/2000 (já Leia Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 13/11/2023, aprovou o enunciado da Súmula nº 665, de elementar importância ao Direito Administrativo, ao qual foi Leia Mais
Não há qualquer impedimento para que terceiros interessados ajuízem exceção de pré-executividade — instrumento para informar ao Judiciário que alguém está sendo erroneamente cobrado judicialmente por Leia Mais
Em 2015, o Brasil deu um importante passo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência ao sancionar a Lei 13.146, mais conhecida como Estatuto da Leia Mais
Como o acusado não foi pego vendendo ou oferecendo drogas a terceiros, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, desclassificou a conduta de Leia Mais
Dentre as questões fundamentais em um sistema processual assentado na observância de precedentes, afigura-se elementar saber quando um pronunciamento jurisdicional assim pode ser classificado (do “tipo” Leia Mais
A transposição de jurisprudência entre legislações possui grande relevância no que concerne à licitação pública. A Lei nº 8.666/1993, que regeu as licitações e contratos administrativos Leia Mais
A aprovação da LC 135/10, usualmente referida como Lei da Ficha Limpa, resultou da mobilização popular, havendo a iniciativa recebido o apoio de mais de 1,6 Leia Mais
O tema dos precedentes é central no Direito brasileiro contemporâneo. Vivemos uma revolução no sistema das fontes. O artigo 926 do Código de Processo Civil parece Leia Mais
A exumação de um cadáver antes do tempo legalmente previsto e sem a comunicação prévia dos familiares do falecido gera dano moral, principalmente quando o erro Leia Mais