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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique Leia Mais

Fato de singular relevância para o Brasil e para a América do Sul, a recente eleição do professor Leonardo Nemer Caldeira Brant, na ONU, para compor Leia Mais

“De uma vez por todas, afirmamos este princípio: uma sociedade é racista ou não é. Enquanto não percebermos essa evidência, uma quantidade enorme de problemas será Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido do Republicanos e do Partido Progressista para excluir as duas legendas da decisão que Leia Mais

Desde agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a vigorar integralmente com sanções e fiscalização por parte da ANPD (Autoridade Nacional Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenou uma empresa revendedora de combustível a indenizar em R$ 7,5 mil um frentista. A Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil publicou as diretrizes da entidade para 2023, entre elas a defesa de melhorias na tabela de honorários. Leia Mais

A concessão de tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte tem fonte constitucional (artigo 146, III, d; artigo 179), exaustivo tratamento legal (LC 123/2006) Leia Mais

O juízo da 1ª Vara Federal de Rio Grande do Sul condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica contra indígenas numa publicação Leia Mais