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Acompanhando os resultados de disputas judiciais e arbitrais dos últimos 40 anos, acreditamos que é possível apresentar uma avaliação do que sempre deu certo, o que Leia Mais

Devido à incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre representante comercial e empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a condenação de Leia Mais

A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para Leia Mais

No dia 8 de agosto será promovido o curso A crise da pequena empresa: tratamento jurídico e tendências da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos Leia Mais

A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022 e, após seis meses de conflito, ainda não vislumbra sinais de encerramento das hostilidades. O Leia Mais

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Leia Mais

Vinte e cinco anos de evolução profissional do jornalismo jurídico da revista eletrônica Consultor Jurídico. Não há falar desses 25 anos sem lembrar da contribuição da Leia Mais

O recurso cabível contra a decisão que reduz os honorários advocatícios é o em sentido estrito. Por apertada maioria, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Leia Mais

Com base no Estatuto do Torcedor e seu “espírito” de “permitir o lazer cultural brasileiro”, o Anexo de Defesa do Torcedor do Tribunal de Justiça de São Leia Mais