Uncategorized

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tenta vencer a eleição após assumir o cargo em decorrência da morte de Bruno Covas (PSDB), afirmou Leia Mais

O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (4/10) que pagou todas as suas multas pendentes. A exigência foi feita pelo ministro Alexandre Leia Mais

O advogado Marcos Meira esmiúça no livro A coisa julgada no Código de Processo Civil (Editora Lumen Juris) o conceito jurídico de coisa julgada, previsto no Leia Mais

A Constituição de 1988 estabeleceu que a função estatal de serviços notariais e de registros públicos seja delegada a uma pessoa física que os exercerá em Leia Mais

Relatório preliminar anteprojeto do processo estrutural A comissão de juristas, sob relatoria de Edilson Vitorelli, apresentou, no último dia 16 de setembro, o relatório preliminar do Leia Mais

A ausência de publicação da pauta virtual de julgamentos, com cinco dias de antecedência, gera nulidade por desrespeito aos artigos 934 e 935 do Código de Leia Mais

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívidas trabalhistas com base em processo Leia Mais

A juíza Maria Isabel da Silva, da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, anulou três multas no valor de R$ 18 mil Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça está testando, desde o dia 1º deste mês, um modelo de sessão virtual recém-aprovado que expande os julgamentos online da Corte. Leia Mais

Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça Leia Mais

A desjudicialização da usucapião é um tema importante, pois busca simplificar e agilizar o processo de regularização de propriedades. A legislação brasileira tem passado por mudanças Leia Mais

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, participará na próxima segunda-feira (7/10) da Conferência Internacional de JurisAI, em Paris. Dantas fará parte Leia Mais

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação que determinou pagamento de indenização pelo Distrito Federal Leia Mais

Modificar uma decisão judicial amparada por perícia demanda reexame de provas, o que é inviável em agravo de instrumento, sob pena de violação da Súmula 7 Leia Mais

A atividade dos órgãos do Poder Judiciário é eminentemente caracterizada pela inatuação, afigurando-se, pois, pelo princípio da demanda (artigos 141 e 492 do Código de Processo Leia Mais

Na última segunda-feira (30/9), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo 0005870-16.2024.2.00.0000 (Resolução nº 586) [1], que prevê a realização de Leia Mais

Setor cafeeiro brasileiro e sua importância Spacca No último dia 1º de outubro foi comemorado o dia internacional do café, sendo nosso país, na atualidade, grande Leia Mais

A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre sugar daddy e menor de idade não Leia Mais

Não há razão para que o texto da Lei das Bets (Lei 14.790/2023) seja declarado integralmente inconstitucional, como pedem duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Leia Mais

A noção clássica de tripartição dos poderes (divisão funcional do poder) foi concebida por Montesquieu (na obra O Espírito das Leis, de 1748) e apresentada como Leia Mais

Com o entendimento de que se tratou de caso equiparável a doença ocupacional e que a empresa teve culpa por não ter tomado medidas eficazes para Leia Mais