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Uma mulher acusada de matar um homem a pauladas foi absolvida pela 1ª Vara de Coroatá, município do Maranhão. O Tribunal do Júri, presidido pela juíza titular Leia Mais

Está pautado para amanhã (30/11), o desfecho da “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por boa parte da sociedade brasileira. Leia Mais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais a um cliente. O Leia Mais

Nos próximos anos, o Poder Judiciário será cada vez mais digital, com um misto entre atendimentos e sessões telepresenciais e presenciais. É o que sugere o desembargador Álvaro Leia Mais

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou liminar em Habeas Corpus a um acusado de violência doméstica Leia Mais

Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional protetiva dos direitos do menor, a 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição da jornada de trabalho Leia Mais

Desde há muito tempo e com intensificação na atualidade, discute-se a conveniência ou não da limitação do acesso da população, sem antecedentes criminais, a armas de Leia Mais

Há um crescimento exponencial no uso da internet e da tecnologia no mundo dos negócios. Por outro lado, as empresas estão cada vez mais agressivas em Leia Mais

A linha condutora dos artigos desta coluna que tratam da temática referente à recuperação do indébito tributário está atrelada à conexão entre a relação jurídica de Leia Mais