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Na Argentina, a província de Neuquén, em 2014, e a de Buenos Aires, em 2015, implementaram o modelo clássico de júri anglo-saxão. Desde então, todas das Leia Mais

O conceito de “estado de coisas inconstitucional” (ECI) foi desenvolvido pela Corte Constitucional colombiana, que, em pelo menos quatro casos, já reconheceu sua existência diante de Leia Mais

A Crítica Hermenêutica do Direito, cunhada pelo maestro Lenio Streck, há muito denuncia os equívocos cometidos pela comunidade jurídica relacionados com o suposto sistema de precedentes Leia Mais

O Tribunal Superior de Michigan, nos Estados Unidos, anulou a condenação de três homens, presos e acusados de homicídio em 2009, quando ainda eram adolescentes, porque Leia Mais

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, da qual fui relator, trouxe uma importante contribuição para gestão dos resíduos no Brasil: introduziu o conceito Leia Mais

Não compete ao Judiciário decidir sobre a legitimidade das partes para ajuizar ação de instituição de arbitragem. Sempre cabe ao árbitro analisar toda e qualquer invocação Leia Mais

Recentemente, a advocacia celebrou muito a rejeição, pelo Congresso, dos vetos do presidente da República à proposição legislativa que resultou na Lei Federal nº 14.365/2022, a Leia Mais

O lobo-cinzento é um predador oportunista que, sozinho ou em bando, sempre busca a presa mais vulnerável para atacar. Persegue os integrantes mais fracos de um Leia Mais

Em respeito ao princípio da anterioridade, o desembargador Jorge Luís Dall’agnol, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a suspensão, Leia Mais