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Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre a alardeada ausência de democracia (no Leia Mais

Existe uma previsão legal na cidade de São Paulo para a exclusão de garagens de veículos de transporte coletivo da progressividade do IPTU. Assim, a 18ª Leia Mais

No último dia 19 de outubro, por 7 votos a 6, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), por voto condutor da ministra relatora Nancy Andrighi, decidiu Leia Mais

Tomaram posse nesta quinta-feira (1º/12) quatro novos desembargadores no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Pelo critério de antiguidade, assumiram o cargo os juízes federais Victório Leia Mais

No contexto do ecossistema Web3, os debates tributários costumam estar focados na qualificação das operações para fins de delimitação dos tributos eventualmente incidentes. Sob a perspectiva Leia Mais

Cabe ao tribunal de origem, de acordo com a prova dos autos, analisar se determinado bem ou serviço se enquadra ou não no conceito de insumo. Leia Mais

Por entender que os aposentados pelo INSS têm o direito de escolher a regra que lhes for mais favorável, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por Leia Mais

A Seção de Contas Eleitorais e a Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná se manifestaram pela terceira vez contra a aprovação das contas Leia Mais

“Metaverso pode ajudar na criação de novos seguros e melhorar atendimento ao cliente” [1]; “Gigante americana Walmart também já tem planos para o metaverso” [2]; “Assédio Leia Mais