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O aprimoramento das técnicas que garantam a observância dos acórdãos proferidos pelos tribunais superiores em ritos e quóruns especiais visa conferir maior estabilidade e previsibilidade às Leia Mais

O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma ciência da palavra. Um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. Leia Mais

O direito ambiental tem uma peculiaridade: os juristas não conseguem nem criar nem revogar as leis da natureza. A falta de proteção ao meio ambiente um Leia Mais

O Código Civil chinês (2020) é o primeiro da China continental desde 1949. Além da consolidação das legislações civis existentes, o Código incorporou modificações doutrinárias e Leia Mais

O artigo em questão aborda problemática atual no contexto jurídico brasileiro, disciplinada pelo Código de Processo Civil, tendo como foco principal averiguar a possibilidade de flexibilizar Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (5/10) que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) preste depoimento Leia Mais

A imposição da prisão preventiva sem a devida análise de sua necessidade para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a conveniência da Leia Mais

A procuradora-geral federal Adriana Maia Venturini e o advogado Renato Beneduzi tomaram posse nesta semana na Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, na Holanda. O Leia Mais

O juiz Rodrigo Capez, do 1º Juízo das Garantias do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou neste sábado (5/10) a exclusão do perfil no Instagram Leia Mais

No livro O Processo, o genial autor tcheco Franz Kafka narra a história de Josef K., um homem pacato que, certo dia, acorda e descobre estar Leia Mais

Este não é um texto de ode às apostas esportivas ou a qualquer tipo de apostas existentes, legalizadas ou não. Mas também não é um texto Leia Mais

O encarceramento cautelar, mesmo que em regime de prisão domiciliar, deve mirar o acusado que seja efetivamente perigoso, ou seja, aquele que pode causar desassossego à Leia Mais

O artigo 19 da Lei das Contravenções Penais permanece válido e é aplicável ao porte de arma branca. Esse entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que Leia Mais

O ato de jogar algo no chão ao ver uma patrulha policial não tem o condão de, por si só, justificar busca domiciliar sem mandado judicial. Leia Mais

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou neste sábado (5/10) que o coach Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito da Leia Mais

Introdução O princípio da eficiência, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, sempre foi o motor que impulsionou a modernização dos processos administrativos no Brasil, incluindo Leia Mais

A saúde, inerente ao ser humano, é um direito inato e imprescindível para sua existência. Neste cenário, além da higidez, que se traduz em estado saudável Leia Mais

A juíza federal Araceli Martinez-Olguin extinguiu uma ação movida por um grupo de investidores contra a Tesla e seu CEO, Elon Musk. Os réus foram acusados Leia Mais

Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que acordos extrajudiciais trabalhistas terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não conhecer de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que contestava as normas que fixaram o regime Leia Mais

Nos últimos anos, o conceito de environmental, social and governance tem ganhado crescente relevância no mundo corporativo. Impulsionado pela pressão de investidores, consumidores e reguladores, o Leia Mais