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Apesar da enorme evolução do comércio eletrônico ocorrida ao longo dos últimos anos, ter uma marca presente nas lojas físicas de grandes mercados varejistas continua a Leia Mais

O advogado e colunista da ConJur Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor — que vem transformando a jurisprudência brasileira baseada na tese do Leia Mais

O escritório Campos Mello Advogados, em cooperação com DLA Piper, assessorou a concessionária RIOgaleão na elaboração e negociação do instrumento de cessão de uso de uma área Leia Mais

O que diferencia os juristas medianos dos juristas excepcionais? Os melhores juristas se destacam por saberem apresentar seu conhecimento em uma linguagem correta, clara e elegante. Leia Mais

As medidas protetivas de urgência possuem natureza de cautelar cível satisfativa e não estão vinculadas a outro processo, seja ele de natureza penal ou cível, uma vez que Leia Mais

Um tribunal russo aplicou multa de US$ 260 mil ao Google alegando falhas no armazenamento dos dados pessoais coletados na Rússia em bancos de dados localizados Leia Mais

Peço à leitora desta coluna licença para, mais uma vez, abordar tema não especificamente de Direito Tributário. Como justificativa, vale dizer que o assunto é do Leia Mais

Os municípios que conseguiram a complementação das verbas do Fundeb e Fundef graças a decisões judiciais podem usar os juros de mora incidentes sobre o valor Leia Mais

O recebimento de uma denúncia não impede a sua posterior rejeição, na hipótese de surgir fato superveniente que afaste a justa causa para a ação penal. Leia Mais