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A situação dos contribuintes brasileiros, no geral, é bastante complexa. A alta carga tributária afeta diretamente os cidadãos, que enfrentam um dos momentos mais conturbados dos Leia Mais

A essencialidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica exige celeridade nas providências. Por isso, a empresa concessionária de energia elétrica que atende ao município de Garopaba Leia Mais

Uma cliente da advogada Suane Rocha Salomão contratou um serviço junto a uma operadora de telefonia e o valor do plano foi aumentado antes de terminar Leia Mais

Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa a reduzir a burocracia no cumprimento Leia Mais

Não há norma concreta que proíba pessoas com interesses em comum de contratar serviços em convergência de vontades, como o transporte dos mesmos lugares de origens para Leia Mais

Com a reforma trabalhista promovida por meio da Lei nº 13.467 de 2017, que alterou sobremaneira a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as relações jurídicas Leia Mais

É sabido que um dos principais problemas da regulação pública, aí incluída a ambiental, evidentemente, diz respeito à informação. A Administração Ambiental não possui domínio total Leia Mais

Arrematadores não podem ter a posse de propriedade obtida em leilão anulado. Com esse entendimento, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Leia Mais

A preocupação com os limites do crescimento global remonta a 1972, quando publicado o relatório “Os Limites do Crescimento pelo Clube de Roma”, que questionava a Leia Mais