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As finanças decentralizadas (DeFi) têm buscado recriar a oferta de produtos e serviços financeiros tradicionais em um ecossistema descentralizado. Nesse contexto assistimos a emergência de protocolos Leia Mais

Com base no princípio da presunção de inocência, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a Leia Mais

Uma vez comprovada a condição especial de uma criança, é necessário a contratação de monitor pedagógico ou assistente terapêutico no ambiente escolar, em sala de aula Leia Mais

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta sexta-feira (5/8), que a audiência de custódia deve ser feita pelo juízo que ordenou Leia Mais

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promoverá, na próxima segunda-feira (8/9), um seminário de Direito Penal Eleitoral. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Superior Leia Mais

O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal contra lei que autoriza a doação de bens a entidades privadas e públicas pelo poder público em Leia Mais

Em 23 de junho de 2022 foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a famigerada Lei Complementar nº 194/2022, a qual introduziu alterações Leia Mais

Devido à ausência de justa causa para a ação penal, a 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) determinou o arquivamento de uma investigação sobre peculato e Leia Mais

Ao estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, os partidos políticos precisam observar o princípio republicano da alternância do poder, concretizado por meio de eleições Leia Mais