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Há quase um ano, o mundo testemunhou o surgimento da empresa Meta, novo nome adotado pelo Facebook, que tornou públicas as intenções da companhia de Mark Leia Mais

As normas constitucionais abertas ampliam as possibilidades de atuação do Poder Judiciário, porém esse espaço, constitucionalmente garantido ao Poder Executivo, encontra limites na própria Constituição: quais Leia Mais

A Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2021, apelidada de “PEC da Relevância”, que exige a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional no Leia Mais

Se, mesmo com a alteração da regulamentação de norma penal em branco, a conduta continua a ser socialmente reprovada, não deve haver retroatividade para beneficiar o Leia Mais

O relatório mensal de atividades está positivado pela redação da alínea “c”, inciso II, do artigo 22 da Lei nº 11.101/05, com a atual alteração do Leia Mais

Devido ao atraso de verbas e à possibilidade de prejuízo irreparável, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, autorizou a liberação do Leia Mais

Sem comprovação de dolo específico, a inserção de dados falsos em documento público não configura falsidade ideológica. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Leia Mais

Diante da fragilidade das provas produzidas em contraditório judicial, a 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e das Execuções Fiscais de Lavras (MG) desclassificou a conduta atribuída Leia Mais

Narra o mito grego a história de um Minotauro que viva em um labirinto construído no subsolo do palácio da cidade de Cnossos. Todos os anos Leia Mais