O racismo, segundo a CF/88 e as leis brasileiras A questão racial tem sido objeto de debates acalorados e, muitas vezes, radicais. Em um contexto político Leia Mais
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27/10), segundo turno das eleições municipais, cerca de 3 em cada 10 eleitores não Leia Mais
Ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições, na noite deste domingo (27/10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi Leia Mais
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou ter sofrido um ataque a tiros neste domingo (27/10). O atentado teria ocorrido quando ele viajava de carro para Leia Mais
O candidato Igor Normando (MDB) foi eleito para a prefeitura de Belém, com 56,36% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno, neste domingo (27/10), com Leia Mais
Sebastião Melo (MDB) foi reeleito para prefeitura de Porto Alegre (RS) neste domingo (27/10). Com 89,52% das urnas apuradas, o atual prefeito da capital gaúcha fez Leia Mais
Eduardo Pimentel (PSD) venceu a disputa para a prefeitura de Curitiba neste domingo (27/10), com 57,64% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Cristina Leia Mais
O candidato Evandro Leitão (PT) venceu a disputa para a prefeitura de Fortaleza (CE), com 50,38% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com André Leia Mais
O candidato Sandro Mabel (União Brasil) venceu a disputa para a prefeitura de Goiânia, com 55,57% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Fred Leia Mais
O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) venceu o segundo turno das eleições na cidade de São Paulo, neste domingo (27/10). Com 94,40% dos votos apurados, o Leia Mais
O candidato Fuad Noman (PSD) venceu a disputa para a prefeitura da Belo Horizonte (MG) neste domingo (27/10), com 53,73% dos votos válidos. Ele disputou o Leia Mais
As forças de segurança conduziram às delegacias ao menos três candidatos a prefeito neste domingo (27/10), em que ocorre o segundo turno das eleições municipais em Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para manter norma coletiva que restringia a concessão do auxílio-creche, Leia Mais
O candidato Abilio Brunini (PL) venceu a disputa para a prefeitura da Cuiabá, neste domingo (27/10), com 53,78% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno Leia Mais
O candidato David Almeida (Avante) foi reeleito para a prefeitura da cidade de Manaus neste domingo (27/10), com 54,60% dos votos válidos. Ele disputou o segundo Leia Mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou, em coletiva de imprensa na tarde deste domingo (27/10), em Brasília, que o andamento do segundo Leia Mais
A partir das 17h deste domingo (27/10), logo após o encerramento da votação, o TSE fará divulgação da contagem dos votos do 2º turno das Eleições Municipais Leia Mais
A reforma tributária aprovada em 2023 representa uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal do país nas últimas décadas. A alteração constitucional, fundamentada na Emenda Leia Mais
A propositura de ação de produção antecipada de provas é ilegítima nos casos em que a documentação pretendida não tenha sido solicitada antes pela via administrativa, Leia Mais
A conduta de provocar tumulto, antes do revogado Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/2003) e da atual Lei Geral do Esporte-LGE (Lei n° 14.597 de 14 Leia Mais
A administração direta constitui a espinha dorsal da execução das funções administrativas primárias do Poder Público. Em princípio, deveria estar imune a problemas de descontinuidade, pois Leia Mais
A responsabilização de uma empresa que inseriu no mercado um alimento estragado, ou seja, com potencial lesivo à saúde, independe de ele ter sido ingerido por Leia Mais
O fatiamento de ações, definido por diversos autores como a prática de fragmentar um único litígio em múltiplas ações judiciais, frequentemente focando em parcelas de um Leia Mais
O caso da boate Kiss está repleto de reviravoltas desde seu início em 2013. Além dos envolvidos (acusados, familiares, vítimas sobreviventes), quem também sofre e apanha Leia Mais
Nesta entrevista, conversamos com Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA. Vindo de uma família com longa tradição de atuação no mercado segurador, Gabriel Leia Mais
1. Não estude Direito; estude beisebol Os estrangeiros gostam do Brasil. E os brasileiros sofrem de síndrome de Caramuru. Não faz muito, a professora de Harvard Leia Mais
Em concursos públicos, os critérios objetivos devem prevalecer. Assim, a utilização de elementos subjetivos na avaliação é excepcional e só pode ocorrer quando expressamente prevista em Leia Mais
A reforma tributária brasileira aborda uma série de mudanças fundamentais para a estrutura tributária atual, buscando corrigir distorções arrecadatórias e promover uma distribuição mais justa entre Leia Mais
O Simples Nacional é um regime tributário que desempenha papel crucial na economia brasileira, contribuindo em cerca de 27% para a formação do PIB nacional, gerando Leia Mais