Uncategorized

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos subsequentes de uma ação envolvendo um homem portador de Leia Mais

O prefeito que tiver as contas relativas ao exercício anual do mandato reprovadas pela Câmara Municipal por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa será considerado inelegível mesmo sem a imputação Leia Mais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (13/12) que as empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram e Twitter suspendam os perfis da desembargadora Leia Mais

No recurso ordinário interposto pelo candidato contra condenação pela Justiça Eleitoral, o efeito suspensivo concedido pela legislação não é automático em relação à pena de inelegibilidade. Essa Leia Mais

Em comparação às diversas alterações legislativas no campo do direito societário ocorridas durante 2021, o ano de 2022 contou com uma quantidade menor de modificações às Leia Mais

O processo de identificação de disciplinas jurídicas não tem como finalidade o estabelecimento de uma autonomia ontológica de frações do ordenamento, mas de segregar — sob Leia Mais

Diante da inegável constatação de que muitos consumidores são induzidos a erro quanto às propriedades nutricionais dos alimentos, com dificuldade para identificar a presença, nem sempre Leia Mais

A identificação pessoal do réu feita em juízo pelas vítimas “não é confiável” quando ela está “viciada pelo indutivo reconhecimento realizado em sede policial” e não Leia Mais

Com base em uma ampla pesquisa nacional, a Occupational Information Network (O*NET), órgão do Departamento do Trabalho dos EUA, classificou as profissões mais estressantes do país. Leia Mais