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Desde 1995, quase 40 instituições financeiras “quebraram” no Brasil. Por mais impressionante que seja esse dado, a maior parte da população o desconhece, provavelmente por uma boa Leia Mais

Após divulgar nota conjunta com entidades da advocacia, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil liberou cada subseção do estado para acionar deputados ou deputadas Leia Mais

O Brasil concluiu no fim de novembro o processo de adesão à Convenção sobre o Crime Cibernético, também conhecida como Convenção de Budapeste, que tem por objetivo facilitar Leia Mais

O tema deste artigo diz respeito a um problema tradicional da teoria do Direito Administrativo, qual seja, os efeitos da conduta da Administração que gera expectativas Leia Mais

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram uma instrução normativa que dispõe sobre os critérios para a redução em até dois terços do Leia Mais

O Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou dois novos enunciados na sessão de 29 de novembro. Ambos foram publicados no Leia Mais

O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14/12) como presidente do Tribunal de Contas da União. Vital do Rêgo assumiu como vice e corregedor da Leia Mais

As tortuosas veredas da ciência, da ficção e da arte entrecortam-se muitas vezes, antecipando futuros, expandido realidades, revendo certezas, reconstruindo convicções. Um desses cruzamentos deu-se há Leia Mais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.  Nunes Marques votou pela manutenção Leia Mais