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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Edson Fachin divulgou nesta quinta-feira (11/8) uma mensagem de apoio à democracia, no dia da leitura da “Carta Leia Mais

Nos últimos tempos, têm sido corriqueiros debates, notícias e decisões judiciais decorrentes da utilização indevida de imagem de pessoas públicas, em especial na criação de “memes” Leia Mais

O Ibmec promoverá nesta quinta-feira (11/8), a partir das 18h, o evento “Horizontes da tributação no metaverso e NTFs” para discutir a realidade tributária no metaverso. O encontro Leia Mais

Apenas o chefe do Executivo pode propor lei que disponha sobre a estrutura e atribuições de órgãos públicos. Ademais, norma que gera gastos precisa indicar a Leia Mais

A prerrogativa do recolhimento em sala de Estado maior conferida aos advogados alvos de prisão preventiva penal não pode incidir no caso da prisão civil em Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 843.989/PR, de fundamental importância para as esferas administrativa e penal, tendo em vista Leia Mais

A 2ª Vara Criminal de Madureira, no Rio de Janeiro, aplicou o princípio da bagatela e absolveu sumariamente homem que furtou oito metros de cabo utilizado Leia Mais

A interpretação não institui, não instaura, não inaugura a regra (lei). Por isso, a interpretação, que vem depois, deveria somente traduzir em norma (decisão jurisdicional, arbitral Leia Mais

A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, foi punida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Leia Mais