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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (16/12) no julgamento que trata sobre a competência do Ministério Público para instaurar e Leia Mais

Entre mais de mil empresas concorrentes, 165 foram eleitas campeãs da 12ª edição do Prêmio Reclame Aqui, um dos principais termômetros de satisfação do consumidor da Leia Mais

O objeto da sociedade de advogados é a colaboração profissional recíproca, devendo conservar-se o individual exercício das atividades e, assim, a execução dos atos privativos do advogado. Leia Mais

Perlustrando os entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, é possível constatar a existência de notória divergência de posicionamentos entre a 5ª e a 6ª Turmas do STJ Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o quadro classificatório final do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. O documento é assinado pela desembargadora Silvia Leia Mais

Nova audiência de conciliação sobre a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) foi realizada no Supremo Tribunal Federal na manhã de quinta-feira (15/12). FreepikNegociações Leia Mais

Em princípio, nenhuma lei deve ser feita para atender a um interesse específico, ou individual. O artigo 37, “caput” da Carta Magna estabelece a observância pela Administração do Leia Mais

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra norma do município de Goiânia que proibiu a Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é um homem público cercado de aplausos e vaias. Ele foi além de desmascarar a malfadada “lava jato”. Em entrevista Leia Mais