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Nos próximos dias 25 e 26, será promovido em São Paulo o seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho”. O evento é promovido pela Rede Lado, Leia Mais

Mesmo o observador mais desatento já percebeu que algo está fora de ordem no mundo. A Europa caminha para completar seis meses assistindo a uma guerra Leia Mais

O artigo desta semana foi pensado com toda a aquarela da democracia brasileira que coloriu o dia 11 de agosto de 2022 por todo o país, Leia Mais

É de conhecimento amplo e notório que as condenações por improbidade administrativa, dentre outras sanções, podem levar não só à suspensão dos direitos políticos como sanção Leia Mais

Nas palavras de James Bridgeman, “arbitration of competition law is the meeting of two black arts” [1]. E, realmente, a conciliação entre arbitragem e direito da Leia Mais

O modo sofisticado e planejado com que uma pessoa cometeu o crime de furto e a escolha dos bens alvos da conduta são elementos aptos a Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral vai tomar nesta semana uma decisão sobre o comando do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O cargo é disputado entre a atual Leia Mais

O direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990) [1]. Foi assim incluído no rol de direitos dos consumidores Leia Mais

Não é permitido o ajuizamento ou o curso de ações de usucapião após a decretação da liquidação extrajudicial de um banco, sob pena de se permitir Leia Mais