Uncategorized

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação Leia Mais

A Fundação Estudar está com inscrições abertas para o evento Conferência Mercado Jurídico, que será promovido presencialmente em São Paulo, no dia 12 de setembro, das Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018) regula as atividades de tratamento de dados e altera os artigos 7º e 16 da Lei Leia Mais

Constatado o mero exercício regular da livre manifestação do pensamento, do direito de crítica e da plena liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, em Leia Mais

Promover o alívio da dor e do sofrimento, melhorar a qualidade de vida diante do curso de enfermidades e oferecer um sistema que permita ao paciente Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da corte Leia Mais

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) completa 10 anos da sua existência nesta segunda-feira (15/8). Leia Mais

Nos últimos 40 anos, a historiografia de Direito Privado alemã tem revisto consensos bem assentados de autorreflexão metodológica e que inclusive haviam sido objeto de recepção Leia Mais

No texto anterior, vimos que Álvaro César dos Reis foi indicado pela autoridade policial como autor do crime do castelinho da rua Apa sem que houvesse qualquer Leia Mais