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A longa e angustiante jornada na busca por justiça pela tragédia de Brumadinho ganhou um “capítulo” de esperança: nosso testemunho à Corte Regional de Munique, na Leia Mais

As variações meteorológicas não são fatos excluem a responsabilidade dos fornecedores de serviço. Porém, a jurisprudência entende como fato excludente de responsabilidade do fornecedor o evento Leia Mais

Neste ano, a artista Nora Al-Badri foi notícia nos jornais ao desafiar o Neues Museum, em Berlim, digitalizando em 3D e disponibilizando ao público, sem qualquer Leia Mais

O Poder Judiciário deve enfrentar grandes desafios na área trabalhista no próximo ano. Após medidas relacionadas à pandemia da Covid-19 e julgamentos de temas sensíveis para Leia Mais

Por risco ao patrimônio público e à vida das pessoas, a 5ª Vara Criminal de São Paulo condenou um homem por incendiar a estátua do bandeirante Borba Leia Mais

Embora se admita a prisão preventiva para interrupção da atuação de integrantes de organização criminosa, a mera circunstância de a pessoa ter sido denunciado pelos delitos descritos Leia Mais

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu abrir investigação para apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Leia Mais

A Lei 10.209/2001, ao instituir o Vale-Pedágio obrigatório [1], determinou como dever do embarcador antecipar para o transportador, em modelo próprio, o valor dos pedágios existentes no Leia Mais

Condomínio deve tratar moradores com isonomia. Ou seja, não pode permitir que uns executem obras, e outros, não. Com esse entendimento, a 30ª Vara Cível do Leia Mais