Uncategorized

Não é de hoje que a militância em prol dos direitos LGBTQIAP+ vem cobrando do estado do Sergipe, por seus órgãos competentes, atenção a este público nas Leia Mais

A sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que, inequivocadamente, está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou Leia Mais

Ao se declarar incompetente para apreciar uma demanda movida por uma aposentada contra um banco, uma magistrada baiana condenou a autora por litigância de má-fé. A Leia Mais

O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da Leia Mais

Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte, quando Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que a competência para julgar uma ação contra empresas de fretamento de ônibus, que oferecem seus Leia Mais

No final deste mês de agosto, tem início, em Nova York, o aberto dos Estados Unidos, um dos quatro principais torneios de tênis do mundo, ao Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inaugurou, nesta quarta-feira (17/8), o Inova TST, Laboratório de Inovação do Tribunal. Um espaço tem o objetivo de fomentar a Leia Mais

A reforma trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um novo capítulo especialmente dedicado ao teletrabalho, popularmente chamado de Leia Mais