As ações de grandes grupos de criminosos orquestrados para a subtração de valores de agências bancárias por meio de intervenções cinematográficas, o chamado “novo cangaço”, é Leia Mais
A razão jurídica que justifica a necessidade de supervisão judicial dos atos investigatórios de autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal se aplica também às autoridades com foro em Leia Mais
Não obstante a autonomia conferida aos municípios, a instituição de vantagens de qualquer natureza para servidores ou agentes públicos só se mostra legítima se realizada em Leia Mais
Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Expojud, o maior congresso de inovação, tecnologia e Direito do Brasil. O evento vai ocorrer nos dias Leia Mais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer que reconhece a validade do aproveitamento na Justiça Eleitoral de aprovados em concursos públicos para outros órgãos do Judiciário. Leia Mais
A mera produção de santinhos não serve para comprovar que uma candidatura feminina efetivamente praticou atos de campanha e, portanto, não serviu apenas para alcançar a Leia Mais
Em decisão recente do caso West Virginia vs. EPA, a Suprema Corte dos Estados Unidos limitou a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency Leia Mais
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Leia Mais
Inicialmente, de modo a bem delimitar a temática que será aqui abordada, cumpre ressaltar que trataremos da aplicação da mediação para o rapto internacional de menores, Leia Mais