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O ano de 2022 foi o primeiro do pós-pandemia da Covid-19. Em contraste com os dois anos anteriores, repletos de alterações legislativas, a exemplo da Lei Leia Mais

Demorou. Demorou muito. Demorou tanto que poucos acreditavam que um dia veriam a transação instituída pelo governo federal. A transação tributária no âmbito da União foi regulamentada Leia Mais

As alterações provocadas pela Lei Federal nº 13.655/2018 à denominada Lindb [1] (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) representaram uma verdadeira revolução no ordenamento jurídico Leia Mais

Eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) para o biênio 2023-2025, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama é entusiasta do Leia Mais

No fim de novembro deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Santa Catarina (SIE-SC) publicou o aviso de consulta e audiência pública Leia Mais

O cenário atual de aguerrida disputa por holofotes na mídia nacional e internacional, articulada e estruturada, para uso público e irrestrito por altos membros de instituições Leia Mais

Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde ela passa e houver necessidade de implantar equipamentos de controle de tráfego e proteção da Leia Mais

O tempo não para, e a mídia digital e o conforto trazido pelo avanço tecnocientífico são inebriantes, mas raramente o ser humano pensa nas eventuais consequências Leia Mais

Considerando que o autor não estava assistido por advogado, a dispensa da tomada do depoimento das partes e da oitiva das testemunhas acarreta cerceamento de defesa, Leia Mais