Uncategorized

“O direito é senhor do tempo. Controla a bidirecionalidade passado/futuro das relações jurídicas que ele mesmo prescreve, fundando o clima de segurança que o sistema exige Leia Mais

Em 1° de janeiro de 2023, entra em vigor na Alemanha a lei sobre due diligence corporativa para prevenir violações de direitos humanos em cadeias de suprimentos (Gesetz Leia Mais

Quando se funda um Estado, materializa-se um projeto político. O modelo é resultado de uma eleição de valores estruturais fundantes, ensaiado em meio à riqueza democrática Leia Mais

Alguns leitores da coluna passada desta Fábrica de Leis pediram a esta colunista os nomes dos autores que estavam sendo criticados. Não citarei quem são. Falar Leia Mais

A Emenda 126, promulgada em 21 de dezembro deste ano, tem como seu maior mérito (quiçá único[1]) abrir caminho para a revogação do teto de despesas Leia Mais

Operadora de telefonia que vende o mesmo produto e serviço a duas pessoas presta serviço falho. Com esse entendimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal Leia Mais

O julgamento do Tema 1.199 talvez tenha sido o de maior impacto no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. Logo após a leitura dos votos, debates, Leia Mais

Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas são alguns dos assuntos abordados nos julgamentos de maior Leia Mais

A humanidade registrou desde sempre a passagem do tempo com algum tipo de referência: as fases da lua. O subir e descer da maré. As estrelas. O Leia Mais