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O Ministério Público do Rio de Janeiro implementou, na última quarta-feira (17/8), um grupo de trabalho integrado para promover iniciativas de prevenção e resposta a situações Leia Mais

Devido à demonstração das necessidades especiais do autor; ao dever do poder público em lhe assegurar os meios necessários para uma educação adequada; e aos possíveis prejuízos Leia Mais

Em situações excepcionais, é possível apreciar e conceder liminar de efeito suspensivo a recurso especial que ainda se encontra pendente de análise da admissibilidade pelo tribunal Leia Mais

Devedor que alega agiotagem do credor deve comprovar a prática. Com esse entendimento, o juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), determinou Leia Mais

Os debates acerca da posição da mulher na sociedade e da chamada “cultura do patriarcado” já chegaram ao Poder Judiciário: recentemente o Conselho Nacional de Justiça Leia Mais

Está por ser julgado no Supremo Tribunal um interessante caso. Em sede do RE com AGR nº 1.225.185, o STF vai decidir (com repercussão geral) se, face Leia Mais

O fornecedor de serviços responde, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores. Esse foi o entendimento da juíza Maria José França Leia Mais

Prevalece hoje na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [1] [STF] e do Superior Tribunal de Justiça [2] [STJ] o entendimento segundo o qual quando a Administração Pública se Leia Mais

Até agora um nicho de mercado que passou a ser explorado apenas recentemente por escritórios-boutiques, a indústria de drogas psicodélicas começou a atrair o interesse de Leia Mais