Uncategorized

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta segunda-feira (22/8) um caderno de jurisprudência sobre o Brasil. O documento é o sétimo de uma série que já Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União contra o presidente Jair Bolsonaro por participação em atos de campanha eleitoral em Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no Leia Mais

No último mês de junho, o ator Caio Castro participou do podcast “Sua Brother”, que discute diversos assuntos do universo masculino, como relacionamentos e autoconhecimento. No Leia Mais

De autoria do deputado Júlio Delgado, o PL 533/19 propõe inclusões nos artigos 17 e 491 do Código de Processo Civil estabelecendo (i) a necessidade de Leia Mais

A fim de evitar ataques e brigas no dia 7 de setembro, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e governo do Distrito Federal têm se Leia Mais

Gilmar Mendes está no STF desde 2002, quando foi indicado por FHC Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (22/8) medalhas, Leia Mais

Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate acerca das consequências processuais e constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional (EC nº 125) que recentemente consagrou a Leia Mais

Magistrado que, em interrogatório, acusa com animosidade réu de praticar outro crime age com parcialidade, desrespeitando os princípios da dignidade humana, do devido processo legal e da ampla Leia Mais