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O comprador de imóvel usucapido — ou seja, objeto de sentença procedente em ação de usucapião —, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o Leia Mais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade do prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, acusado Leia Mais

Aplicativo de entrega de comida estabelecer consumação mínima para realizar o seu serviço é prática abusiva. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Leia Mais

A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências suficientes à construção da Teoria do Leia Mais

“O homem vê, apalpa, saboreia e cheira, aquilo que precisa ver, ouvir, apalpar, saborear, cheirar, para conservar a sua vida” Rubem Alves [1]   O ano Leia Mais

A sucumbência da ação rescisória é autônoma em relação à sucumbência da ação originária. Negar a remuneração pelo sucesso da primeira com base no fato de Leia Mais

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos que restringem a indicação para empresas Leia Mais

Incumbiu-me o diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), ministro Luis Felipe Salomão, atual Corregedor Nacional de Justiça, de escrever a Leia Mais

Para discorrer sobre o comércio internacional, comércio exterior e Direito Aduaneiro, faz-se necessário que sejam analisadas brevemente a definição e distinção desses três institutos umbilicalmente relacionados. Leia Mais