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As criptomoedas foram concebidas nas décadas de 1980 e 1990, criadas nas décadas de 2000 e 2010 e aprimoradas nas décadas de 2010 e 2020. Precisamente, Leia Mais

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que somente a convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização. Leia Mais

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a Central de Inquéritos de Manaus esclareça se descumpriu uma decisão Leia Mais

O subsídio material deste texto advém de irresignação quanto à vedação legal-etária contida no artigo 77, §2º, II, da Lei 8.213/91 — Regime Geral de Previdência Leia Mais

O cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente arrecadado, e não a expectativa de arrecadação. Esse Leia Mais

Diante dos diferentes e conflitantes entendimentos em relação à previsão da legislação federal sobre a aprovação ambiental no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em imóveis Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no sábado (31/12) que cria a polícia institucional do Ministério Público da União. O objetivo é garantir a Leia Mais

O Artigo 227 da Constituição Federal inaugurou uma nova era para os direitos da criança no Brasil. Todavia, suas vozes, opiniões, expressões e seus direitos fundamentais Leia Mais

Partidos de oposição ao governo de Nicolás Maduro decidiram na sexta-feira (30/12) deixar de reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. O ex-parlamentar se declarou Leia Mais