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A 9ª Vara do Trabalho de Manaus, a pretexto de pagar uma reclamante, mandou bloquear as contas bancárias do administrador judicial da empresa reclamada. Na condição Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações Leia Mais

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf mudou o seu entendimento, com um quórum de 4 a 2, sobre o desconto de Leia Mais

Montaury Pimenta presidiu a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual Reprodução Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e ex-presidente da Leia Mais

A segurança jurídica é valor fundamental do Estado democrático de Direito, e visa garantir à sociedade previsibilidade e coerência na aplicação da legislação ao caso concreto, Leia Mais

A iminente regulação do mercado de apostas esportivas no Brasil traz à tona uma questão relevante para esse setor: o serviço de apostas, prestado pelos operadores, Leia Mais

A liberdade de culto religioso não é uma garantia absoluta e deve sofrer limitação quando o seu exercício extrapolar os limites da razoabilidade, a ponto de invadir Leia Mais

Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25/8), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de Leia Mais

Desde a greve dos caminhoneiros em 2018, o governo federal vem adotando medidas fiscais para reduzir o impacto tributário nos combustíveis, principalmente no óleo diesel. TST Leia Mais