A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu diminuir uma indenização milionária devida pela Redecard (atual Rede, do Itaú) aos Leia Mais
Reprodução No último dia 9, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.994, que, dentre outras alterações, trata a conduta do feminicídio como tipo penal autônomo, Leia Mais
No painel “Cooperação Institucional” do Fórum Esfera Internacional de Roma, o tema principal foi a necessidade de um trabalho conjunto e permanente entre os países, incluindo Leia Mais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (11/10) mudanças feitas entre 2014 e 2015 nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte e Leia Mais
Um grupo de 82 parlamentares republicanos, de 23 estados, protocolou uma petição de amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos, em defesa de uma lei Leia Mais
A necessidade de investir em inovação para lidar com as complexidades do ambiente de negócios brasileiro foi tema de debate entre alguns dos empresários mais proeminentes Leia Mais
Para ser minimamente confiável, o reconhecimento pessoal feito pela vítima de um crime não pode ser repetido. Uma vez feito, cabe ao magistrado admiti-lo ou não Leia Mais
Neste sábado (12/10) durante o Fórum Internacional Esfera em Roma, Wesley Batista, acionista da J&F, apresentou uma análise detalhada sobre o “custo Brasil” e fez comparações Leia Mais
Portar até 40 gramas de maconha não é crime. Com base nesse entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, a 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Leia Mais
Durante fórum internacional na manhã deste sábado (12/10), em Roma, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou o atual cenário econômico Leia Mais
Nos últimos anos, o mercado de viagens aéreas no Brasil tem apresentado um crescimento significativo, impulsionado tanto pela maior acessibilidade dos preços das passagens quanto pelo Leia Mais
A Prefeitura de Cuiabá está com concursos abertos para preencher 12 vagas para o cargo de auditor fiscal e cinco vagas de auditor público interno. As Leia Mais
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por danos material e moral porque não autorizou a internação de urgência de um conveniado, de apenas um Leia Mais
No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que restou decidido pela Justiça da Califórnia Leia Mais
A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida imperativa para que os desafios de ordem social, econômica e Leia Mais
Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de um precedente (ver aqui), discorrendo sobre Leia Mais
Enquanto escrevo este artigo, minha esposa está revoltada pesquisando no Chat-GPT por que a levedura caseira para fazer pão que ela estava cultivando morreu. Como que Leia Mais
Conforme preceituado pelo artigo 85 do Código de Processo Civil, a condenação da parte vencida ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor ocorrerá por meio Leia Mais
O acordo interfederativo homologado no Tema 1.234 do Supremo Tribunal Federal estabelece uma ordem de observância obrigatória para o Poder Judiciário nos casos de aquisição de Leia Mais
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença da Comarca de Carmo do Paranaíba (MG) e condenou uma rede social Leia Mais
O excesso promovido pelas autoridades na busca pela responsabilização penal de pessoas envolvidas em fatos criminoso não é novo no Brasil. E junto com essa lamentável Leia Mais
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o governo do DF a pagar indenizações por danos morais e materiais a paciente que alegou Leia Mais
A liberdade de expressão não é total e irrestrita. Abusos, se houver, devem ser sancionados ou prevenidos. Com esse entendimento, o ministro André Mendonça, do Supremo Leia Mais
A discussão acerca do recolhimento da contribuição adicional ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) destinado ao custeio da aposentadoria especial concedida a trabalhadores sujeitos ao agente Leia Mais
Há pouco mais de dez dias, no âmbito da ADPF 743/DF, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, com bom nível de cautela, Leia Mais
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Leia Mais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que isentou um importador de pagar os custos Leia Mais
É válida a contratação temporária de servidores em casos excepcionais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou, na Leia Mais
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou uma mulher e seu companheiro pelo crime de Leia Mais