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Idealizada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, a Academia Carioca de Direito será fundada, e terá seus integrantes empossados, nesta sexta-feira (26/8), na Confederação Nacional do Leia Mais

O desembargador Cláudio Godoy, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido liminar para revogar a decisão que manteve na 32ª edição do concurso CSI-S Leia Mais

Por considerar que não há qualquer risco de dano aos interesses do Maranhão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União não altere Leia Mais

Um consumidor, prestes a contratar determinado produto ou serviço, recebe documentos e formulários, tais como contratos de adesão e fichas cadastrais. Com o advento da Lei Leia Mais

Nesta quinta-feira (25/8), o Supremo Tribunal Federal continuou julgando a constitucionalidade da norma que dá ao Ministério Público a exclusividade para ajuizar ação de improbidade administrativa. Em Leia Mais

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) autorizou a penhora de até 20% do salário de uma Leia Mais

Sem constatar ofensa grauita, nem abuso da liberdade de expressão e opinião, a 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, julgou improcedente Leia Mais

A partir da divulgação dos atos que regulamentam a transação tributária relativa a débitos inscritos em dívida ativa e para a resolução do contencioso judicial e Leia Mais

A decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a incorporação da pessoa jurídica acusada de crime ambiental deve levar à extinção da Leia Mais