Uncategorized

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Santos (SP), proferida pelo juiz Leia Mais

O cenário tributário internacional passa por um período de transformações profundas. Países tradicionalmente vistos como centros estratégicos para expatriados e investidores estão adotando medidas mais rígidas Leia Mais

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco e arquivou o inquérito que Leia Mais

Está marcada para o próximo dia 11 a terceira edição do seminário Reforma do Código Civil, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Leia Mais

Com duas décadas de experiência em Direito Corporativo, Vanessa Domene e Leandro Netto uniram-se e acabam de inaugurar o escritório DNA Law Advogados, em São Paulo. Leia Mais

O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa alvo Leia Mais

A colisão de aviões com animais (“wildlife strike”) é um risco enfrentado diariamente pelas companhias aéreas no Brasil. Tais colisões ocorrem principalmente com pássaros (“bird strike”) Leia Mais

A Justiça do Japão determinou, na última terça-feira (24/3), o pagamento de U$ 1,4 milhão (o equivalente a R$ 8 milhões) em indenização a um boxeador Leia Mais

Na condição de advogado especialista em Direito Digital, perito e consultor em provas digitais há mais de três décadas, fiz uma análise minuciosa da recente decisão Leia Mais

Empresas de meios de pagamento devem garantir a segurança do lojista e do consumidor contra fraudes. Caso contrário, há dever de indenizar. Com esse entendimento, a Leia Mais

O professor da Universidade de São Paulo João Grandino Rodas, presidente e coordenador de pós-graduação stricto sensu do Centro de Estudos Econômicos e Sociais (Cedes), tomará Leia Mais

Instrumento fundamental para a expansão e o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, os contratos de arrendamento rural, por conta de suas particularidades, vira e mexe ganha número Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (1º/4) como deve incidir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos casos em Leia Mais

Uma empresa de planos de saúde foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses para a Leia Mais

Morreu nesta terça-feira (1º/4) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Luiz Carlos Ribeiro dos Santos. O corpo será velado até as 17h Leia Mais

A escritora Eunice Maciel lança o livro Vamos conversar? O poder do diálogo para resolver conflitos (Primavera Editorial) na próxima segunda-feira (7/4), em São Paulo. DivulgaçãoO Leia Mais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou controvérsia ao sugerir, novamente, que buscaria um terceiro mandato, desafiando diretamente a 22ª Emenda da Constituição americana, que Leia Mais

A tentativa de acessar registros criminais da vítima de crime contra a vida para desqualificar seu testemunho configura revitimização secundária, medida que deve ser vedada, sob Leia Mais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal receberá nesta quarta-feira (2/4), o lançamento do livro A autoridade da Suprema Corte e o perigo da política, de Stephen Leia Mais

Este artigo será dividido em duas partes. Nesta primeira, será apresentado o “problema” e suas causas. Na segunda parte, as consequências e possíveis soluções Quem acompanha Leia Mais

O advogado Sergio Bermudes, considerado um dos maiores processualistas do país, foi homenageado por sua carreira jurídica em evento da empresa britânica Chambers and Partners no último Leia Mais