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A Organização Internacional do trabalho (OIT) foi fundada em 1919 pelos signatários do Tratado de Versalhes (O Brasil, inclusive, é um de seus fundadores) tendo como Leia Mais

Foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.768, objetivando que o artigos 18, inciso Leia Mais

Num julgamento que dura mais de 25 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá uma ação que interfere no poder diretivo do empregador de demitir seus Leia Mais

“A culpa médica supõe falta de diligência ou de prudência em relação ao que era esperável de um bom profissional padrão.” Com essa observação, a 1ª Câmara Leia Mais

A livre a manifestação do pensamento, em local público, de forma coletiva, sem restrições e censura prévia, respeitadas as vedações previstas, sob a responsabilidade dos indivíduos Leia Mais

Foi sancionado no último dia 21 de dezembro, pela Presidência da República, o Projeto de Lei 4.401/2021 [1], que institui a regulamentação de criptomoedas no Brasil. Leia Mais

A exigência imediata da apresentação do diploma para inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) não Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manteve decisão da Justiça de Goiás que impediu a transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental no Leia Mais

A industrialização somada à mecanização do campo, o êxodo rural [1] e o crescimento populacional proporcionam o intensificado processo de urbanização, que nada mais é do Leia Mais