Uncategorized

Retorna à pauta do STF uma questão emblemática relativa ao financiamento da saúde pública pela União, envolvendo o Princípio da Vedação ao Retrocesso Social, que está Leia Mais

Nos últimos anos, muitas pesquisas jurídicas têm sido desenvolvidas sobre o tema do transhumanismo, movimento sociopolítico e intelectual, tecnoprogressista, que defende o uso da tecnologia para Leia Mais

Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão assumirá nesta terça-feira (30/8) o Leia Mais

O mês de julho marcou os cinco anos da Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ficou conhecida como reforma trabalhista. Leia Mais

O Chiode Minicucci Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho e representante no Brasil da banca global Littler Mendelson, anunciou a chegada do novo sócio Márcio Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a rejeição do Habeas Corpus com o qual a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa questionou decisão Leia Mais

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu Habeas Corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em Leia Mais

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29/8) o projeto de lei que derruba o chamado rol taxativo para a cobertura de planos de saúde (PL Leia Mais

Na sessão plenária do último dia 10, o Tribunal de Contas da União, por unanimidade, acolheu o voto do relator ministro Antonio Anastasia, que sustentou a viabilidade Leia Mais