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Considerando a necessidade de proteção integral à criança e ao adolescente, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para colocar em prisão Leia Mais

Com base na dimensão da pena, na primariedade, na ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis e na falta de fundamentação concreta, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal Leia Mais

Sem verificar qualquer dado concreto que demonstrasse o perigo em caso de liberdade do acusado, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão Leia Mais

Lei estadual não pode proibir a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de Leia Mais

Apesar da recente onda de demissões nas startups, caracterizando o denominado “inverno tech”, o movimento acelerado de digitalização dos negócios continua demandando cada vez mais profissionais Leia Mais

O artigo 338 do Código de Processo Civil, que confere ao autor da ação o prazo de 15 dias para emenda da petição inicial e correção Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, na tarde desta quarta-feira (31/8), a partir das 14h, os dois processos que discutem a legitimidade para propor ação Leia Mais

A chegada ao mercado de trabalho é, para muitos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a única possibilidade de romper ciclos de pobreza e Leia Mais

A cobrança judicial do devedor da Fazenda Pública é realizada por meio da execução fiscal. Por isso é um tema de extrema importância para o direito tributário. Leia Mais