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De tudo que foi dito sobre os atos golpistas e terroristas cuja concretização se iniciou no dia 8 de janeiro, a questão que ainda merece reflexão Leia Mais

O juízo 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, Leia Mais

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo no domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Leia Mais

O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, Leia Mais

O jornalista e escritor Luiz Orlando Carneiro morreu aos 84 anos em Brasília. L.O., como era chamado pelos colegas, fez carreira como jornalista no Jornal do Leia Mais

No final do ano de 2022, havia sido aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3.401/2008, que disciplinava novo procedimento para a declaração judicial Leia Mais

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que espancou e matou uma cadela. A Leia Mais

A Defensoria Pública, incumbida constitucionalmente de promover os direitos humanos e de prestar — de forma exclusiva como instituição estatal — assistência jurídica integral e gratuita à população Leia Mais

A reforma tributária é assunto que sempre está na pauta de prioridades dos governos que se sucedem, mas que nunca avança no Congresso Nacional. O novo Leia Mais