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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para que o presidente Jair Bolsonaro seja impedido de fazer propaganda dizendo que criou o Pix. Leia Mais

O “Gato de Schrödinger” constitui de uma experiência imaginária, na qual um gato, no papel de cobaia, está vivo e morto ao mesmo tempo, raciocínio desenvolvido pelos Leia Mais

Por considerar que o conteúdo das publicações é falso e ofensivo à honra, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Leia Mais

Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Leia Mais

Ao que parece, a literatura nacional normalmente trata do saneamento básico e da legislação e política dos recursos hídricos de modo apartado. Desse modo, assim posto, Leia Mais

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do Leia Mais

Por considerar que não há contradição ou omissão na decisão, o juiz Carlos Eduardo D’Elia Salvatori, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Leia Mais

As forças de segurança do Supremo Tribunal Federal estão se articulando para evitar incidentes no dia 7 de setembro. A ideia é utilizar para a proteção do prédio Leia Mais

Com o advento da Lei 11.106/2005 que revogou o inciso VII do artigo 107 do Código Penal, cuja extinção da punibilidade era prevista nos casos em Leia Mais