Uncategorized

A lei que muda regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho foi publicada nesta segunda-feira (5/9). O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que permitia aos Leia Mais

Tendo o mundo ocidental passado por longo período de paz pós-guerra, e com o sucesso das democracias liberais na maior parte dos países, ora percebe-se o Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu: as inovações em matéria de improbidade mais favoráveis ao acusado não retroagem, salvo no que toca a norma que extinguiu a Leia Mais

O procedimento previsto no Código de Processo Civil para as ações possessórias coletivas — que envolve, por exemplo, a necessidade de ampla publicidade — também se aplica às Leia Mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a ADI 6.808/DF, ajuizada com o objetivo de questionar mudanças na Lei 11.598/2017, que regulamenta a concessão simplificada Leia Mais

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de habilitação do casamento civil sofreu grande modificação. A afixação Leia Mais

Apesar de não poder ser considerado de recente concepção (tendo sido criado em 2001), o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) vem se tornando uma alternativa de Leia Mais

O requisito da convivência pública pode ser flexibilizado em razão do preconceito social que ainda permeia as relações homoafetivas. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Privado Leia Mais

A sociedade uniprofissional de advogados de natureza civil, qualquer que seja o conteúdo de seu contrato social, goza de tratamento tributário diferenciado, não recolhendo o ISS com Leia Mais