Uncategorized

1. Poder requisitório do delegado de polícia A lei confere ao delegado de polícia um conjunto de possibilidades investigativas. E os elementos de comprovação de autoria Leia Mais

Em Cristianismo Puro e Simples, obra magistral de C.S Lewis, encontramos a seguinte reflexão: “Se você estiver no caminho errado, o progresso significará dar meia-volta e retornar Leia Mais

Cabe ao município dispor sobre assuntos de interesse local, incluindo os serviços funerários. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Leia Mais

A Corte de Apelação do Reino Unido rejeitou um recurso da mineradora anglo-australiana BHP Billiton e manteve a decisão de levar à Suprema Corte britânica o processo em Leia Mais

Por considerar que o conteúdo é ofensivo à honra e à imagem do ex-presidente e candidato à Presidência, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, Leia Mais

O caso deste “desabafo” é segredo de justiça e foi levado a julgamento por uma das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que os advogados da União não possuem direito a férias de 60 dias, nos termos das legislações Leia Mais

A 21ª Parada do Orgulho LGBT de Fortaleza aconteceu no último dia 7 de agosto. O evento contou com a participação de diversas entidades, entre elas Leia Mais

Alvo de uma ordem de busca e apreensão no último sábado (3/9), além de ser obrigado a remover de suas redes sociais publicações consideradas irregulares pela Justiça Leia Mais