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O aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, quase foi cenário de um atentado na véspera do Natal de 2022. Porém, os extremistas falharam quando tentaram acionar o Leia Mais

1. Introdução Entra governo e sai governo, e a estrutura orgânica da administração pública federal é alterada. Com a transição de poder em 1º de janeiro Leia Mais

Por entender que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social  em analisar pedido administrativo extrapola os limites do razoável e o próprio compromisso do INSS, perante Leia Mais

Nos introdutórios estudos do Direito Penal, um dos mais basilares temas a serem discutidos academicamente — para que se possa cogitar caminhar e avançar naquilo que Leia Mais

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 12,2 bilhões de reais para pagamentos de Leia Mais

Nesses poucos dias de um ano cujos acontecimentos — para o bem e para o mal — receberam destaque na história deste país, ganhou o Conselho Leia Mais

O julgamento pelo Tribunal do Júri se resume estritamente a crime dolosos contra a vida. Com base nesse entendimento, o juiz Claudio Juliano Filho, da 1ª Leia Mais

Um dos pontos em que o processo penal evidencia a razão que o sustenta é quando aponta que, em um Estado de Direito, qualquer solução penal Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve, até esta terça-feira (17/1), 140 prisões de golpistas bolsonaristas e concedeu liberdade provisória para outras 60 pessoas. Golpistas invadiram Leia Mais