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1. Acepipes epistêmicos sobre os anos ius plúmbeos recentes Evandro Lins e Silva falava de um “mandato popular invisível” — como uma “procuração invisível” para defender Leia Mais

Com a chegada de mais um novo ano, grande parte das pessoas ficam reflexivas, e, nesse sentido, organizam e se planejam para os meses subsequentes. Justamente Leia Mais

Ainda que de forma tímida, a Lei 13.608/2018 contempla no Brasil a promissora figura do whistleblower, que deve ser compreendido, segundo Ramon Ragués i Vallès, como Leia Mais

Antes de adentrar na análise do artigo de lei que tipifica o crime de estupro de vulnerável, cabe uma sintética rememoração dos dois casos que servirão Leia Mais

Houve recente edição da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, compondo um “pacote de medidas de recuperação fiscal”, onde se revoga o Leia Mais

Com base no princípio da anterioridade nonagesimal, a Justiça vem autorizando empresas a pagarem alíquotas menores de PIS e Cofins instituídas por norma editada em 31 de Leia Mais

Por constatar invasão da esfera de liberdade e privacidade, o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) 4, do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo, concedeu medida Leia Mais

Crescendo a cada dia, os e-sports ou esportes eletrônicos tornaram-se uma verdadeira febre no Brasil. E muitos jovens brasileiros estão iniciando sua carreira profissional em diversas Leia Mais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, decidiu, nesta quarta-feira (18), que o pedido de interpelação judicial impetrado por Leia Mais