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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (6/9), o requerimento de registro de candidatura de Soraya Vieira Thronicke à Presidência da República em 2022. Leia Mais

A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da legislação que trata do processo administrativo na Leia Mais

Comemoramos hoje o bicentenário da independência do Brasil. Data que deve ser celebrada, pois a independência de um país significa seu surgimento como nação.  Wikimedia Commons Leia Mais

É estarrecedora a proliferação de fraudes envolvendo meios de pagamento, instituições financeiras e serviços bancários. Dados da Serasa Experian indicam um aumento em 2021 de 16,8% Leia Mais

O aplicativo de mensagens WhatsApp, controlado pela empresa Meta, contratou 200 advogados para atender a eventuais pedidos da Justiça durante as eleições deste ano. Disparos em massa Leia Mais

A prisão preventiva só deve ser mantida enquanto não puder ser substituída por cautelares que façam cessar o periculum libertatis, o risco que decorre de permitir que Leia Mais

Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado pelo Supremo Leia Mais

Em uma sociedade patriarcal, na qual os papéis de gênero são muito bem definidos, as mulheres, culturalmente, são estereotipadas como sendo passivas, frágeis, submissas e sensíveis Leia Mais

Assim como Alice [1], aquelas e aqueles que desempenham a função judicante, marcada pela imparcialidade, diuturnamente questionam “qual o caminho seguir?”. Entretanto, diferentemente da personagem da Leia Mais