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 “El derecho siempre va detrás de la sociedad, debe adaptarse a la realidad en que se vive” (José Manuel Otero Lastres).   1. Introdução O Direito Leia Mais

As Lojas Americanas entraram nesta quinta-feira (19/1) com um pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A dívida da varejista é de cerca Leia Mais

Seja a caminho do fórum ou nas indefectíveis reuniões de fim de ano, não são raras as vezes em que escutamos pacientemente um primo, cunhado, conhecido Leia Mais

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição Leia Mais

Segundo o artigo 282, §6º, do CPP, a prisão preventiva somente poderá ser decretada pelo juiz se não for cabível a aplicação de medida cautelar alternativa Leia Mais

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou, na última segunda-feira (16/1), uma portaria que cria um sistema nacional de comunicação para o Ministério Público Federal, centralizado Leia Mais

A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em “assegurar a implementação Leia Mais

Time is money. E embora tempo seja dinheiro sempre, poucas coisas revelam tão vividamente esse adágio quanto a iminência da quebra de uma empresa: afinal, pela Leia Mais