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No dia 8 de janeiro, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, golpistas invadiram os Três Poderes para derrubar o Estado Democrático Leia Mais

No dia 30/12/2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou os Decretos nº 11.321/22 e 11.322/22, reduzindo em 50% as alíquotas do Adicional ao Frete para Leia Mais

Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta o mero enquadramento formal a um tipo penal. Deve ser avaliado o desvalor representado pela conduta, Leia Mais

Conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional e internacional, no último dia 8/1/2023, o ministro Alexandre de Moraes determinou, dentre outras medidas, o afastamento de Ibaneis Rocha Leia Mais

Recentemente, o Decreto nº 11.366/23 promoveu alterações ao Estatuto do Desarmamento e revogou os Decretos nº 9.845 e 9.846, bem como parte do Decreto nº 9.847, Leia Mais

Ninguém minimamente sério há de questionar o caráter criminoso das condutas praticadas pelos vândalos que invadiram as sedes dos três poderes, durante nosso “Capitólio Tupiniquim”. O Leia Mais

A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a Leia Mais

Em entrevista à revista Veja, o advogado André de Almeida revelou que foi procurado por acionistas, fundos e gestoras das Lojas Americanas para encabeçar uma futura Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento na destruição de prédios públicos Leia Mais