Uncategorized

A Lei 12.153/2009, que trata dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, não prevê juízo prévio de admissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Puil) Leia Mais

O Conselho Federal da OAB instituiu recentemente um Comitê Regulador de Marketing Jurídico, cujo objetivo é pacificar e unificar a interpretação dos limites do marketing jurídico Leia Mais

Como é de conhecimento, diante da volatilidade do mercado, a realização de operações com derivativos assume de longa data relevante papel na gestão financeira das companhias, Leia Mais

Na série de artigos iniciada nesta quarta-feira (7/9), comecei a incursão comparativa entre grandes juristas e juízes da Suprema Corte (brasileira e norte-americana), fazendo um breve Leia Mais

O valor total da nota fiscal de prestação de serviço de colocação de trabalhador temporário abrange não só o preço do serviço, como também valores referentes Leia Mais

Uma vez que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PMB) está proibido de ocupar cargo público por cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Leia Mais

“Encerro esta gestão com o coração leve e de peito aberto.” Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu seu sentimento ao fim Leia Mais

Dentre todas as normas e leis ambientais existentes no Brasil, há uma que se destaca, principalmente no cotidiano de quem vive na Amazônia e no nosso Leia Mais

A resolução do contrato por onerosidade excessiva não se justifica pela mera mudança da capacidade financeira de um dos contratantes se causada por fatos que não se Leia Mais