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O Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoverá, a partir deste domingo (22/1), em Lisboa, o Fórum Futuro da Governança Fiscal, em que serão debatidas questões fiscais atuais Leia Mais

Quem é familiarizado com as discussões cotidianas de Direito Tributário e Empresarial certamente já ouviu falar numas das “teses do século” defendidas por juristas perante o Poder Leia Mais

A litigância climática assumiu um papel sem precedentes no debate constitucional. Em boa hora, pois vivemos em uma geração acostumada a festejar a Carta Política de Leia Mais

Há pouco mais de dois anos, em 6 de janeiro de 2021, o mundo assistiu estarrecido à invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, centro do Poder Leia Mais

No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano que se inicia. Nesta coluna não Leia Mais

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou no ano passado 639 pedidos de profissionais de mediação escolar para crianças com deficiência física e intelectual. A maioria Leia Mais

O racismo existe e precisa ser combatido. Infelizmente, teóricos da direita e da esquerda, em visões extremadas, acabam por dificultar a luta antirracista. Muitos da direita Leia Mais

A Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pediram ao Supremo Tribunal Federal que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às hipóteses de danos extrapatrimoniais decorrentes de contrato Leia Mais