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Com base em perícia médica, o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, condenou o governo do Paraná a custear o tratamento de psicopedagogia Leia Mais

O presente artigo abordará o recente acórdão proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2.231.216/SP (DJe 9/12/2022), de Leia Mais

Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores avisaram os policiais de Leia Mais

A juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, concedeu ao proprietário de um imóvel em Curitiba, o cancelamento de hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Leia Mais

Em 8 de janeiro, vivenciamos o dia da infâmia em virtude dos ataques golpistas praticados na praça dos Três Poderes contra as instituições democráticas brasileiras. É crucial que Leia Mais

A saúde mental é tema de enorme relevância e que vem obtendo cada vez mais espaço nas cenas pública e institucional, especialmente em tempos de alta Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas em redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União-AC). Na mesma Leia Mais

Entre os profissionais que atuam nos setores de infraestrutura, está cada vez mais claro o protagonismo das arbitragens para dar solução a pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro Leia Mais

O uso do tempo de contribuição transcorrido após a aposentadoria somente é proibido pela Lei de Benefícios para casos de concessão de novo benefício perante o mesmo regime de Leia Mais