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Tem crescido o debate sobre as relações interpessoais dentro do ambiente de trabalho, principalmente na internet e nas grandes redes sociais voltadas para a área, como Leia Mais

O titular da serventia tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a reparação de danos decorrentes dos serviços notariais ou registrais. ReproduçãoTabelião Leia Mais

Em 21 de junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 937.365/RS, sob relatoria do ministro Edson Leia Mais

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu nesta sexta-feira (9/9) da decisão do ministro Alexandre de Moraes que tinha autorizado busca e apreensão, quebra de sigilos Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar para a Procuradoria Geral da República uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uso eleitoral Leia Mais

A Constituição, no parágrafo 8º, de seu artigo 226, determina que o Estado assegurará assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, Leia Mais

A fim de compatibilizar os direitos constitucionais à vida e à saúde com os valores inerentes à iniciativa privada e as regras do direito do consumidor, Leia Mais

O delineamento jurídico da celeuma americana à respeito da questão do aborto pode ajudar a discussão brasileira na controversa arena constitucional. Nos Estados Unidos, a reversão Leia Mais

Não é possível admitir a inclusão do fundo de comércio na apuração de haveres do sócio retirante. Assim entendeu a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal Leia Mais